23/10/2008

TRE RECEBE OS AUTOS REFERENTES AO PROCESSO DE ARNALDO E PODE SER JULGADO AINDA NESTA QUINTA-FEIRA(23).

-O processo que trata do Recurso Especial Eleitoral (Respe) de número 32.365/08, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília mandou devolver ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) para tirar a dúvida se são sanáveis ou insanáveis as irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na gestão de Arnaldo Vianna, começa a ser reavaliado.
-Devido ao processo ter ficado parado no Gabinete do ministro relator, Eros Grau - que viajou imediatamente para a Europa, logo após a sessão no TSE que analisou, no dia 9 de outubro, mas não deferiu o regisatro de candidatura de Arnaldo
-O advogado Francisco Pessanha Filho entrou com requerimento de autos suplementares, mas somente ontem obteve êxito e providenciou que cópias do processo fossem entregues ao TRE, no Rio, para que seja agilizado o pedido de reavaliação do TSE, que solicitou constar no acórdão se as irregularidades verificadas nas contas do então prefeito Arnaldo Vianna são passíveis de solução ou não passíveis de solução. Francisco Pessanha conseguiu obter autos suplementares no TSE e deu entrada ontem, no TRE, com cópias da decisão do TSE que pede novo acórdão. O expediente do advogado visa agilizar o novo acórdão no recurso especial de Arnaldo Vianna, conforme determinou o presidente da suprema corte da Justiça Eleitoral, Ayres de Brito. De acordo com as convicções do advogado, que sustentou a acusação no TSE, no julgamento do dia 9 de outubro, hoje mesmo o TRE deverá se manifestar sobre a dúvida levantada pelo TSE.

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